--- title: "Edital Pro Bono 2025 - RESULTADO" canonical: "https://piazentinadvogados.com/noticias/edital-pro-bono-2025/" language: "pt-br" organization: "Piazentin Advogados" updated_at: "2025-07-22T22:01:14+0000" published_at: "2025-05-05T14:44:45+0000" --- # Edital Pro Bono 2025 - RESULTADO É com alegria que anunciamos a ONG selecionada na edição 2025 do nosso edital pro bono! 📣 **Proponente selecionado:** **INSTITUTO GOIRA** Agradecemos imensamente a todas e todos que se inscreveram e compartilharam suas ideias e iniciativas potentes. Seguimos firmes no propósito de ampliar o acesso ao Direito no setor cultural, com responsabilidade, escuta e compromisso. Nos vemos na próxima edição! Equipe Piazentin Advogados ## **Por que fazemos isso** Na Piazentin Advogados, acreditamos que o direito é também uma ferramenta de transformação, especialmente quando se coloca a serviço da cultura, da arte e de quem se dedica a criar mundos melhores e possíveis. Nosso trabalho *pro bono* nasce dessa convicção: como forma de retribuir, fortalecer redes e ampliar o acesso à assessoria jurídica no setor cultural. Atuamos com escuta atenta, abordagem personalizada e sempre em conformidade com os princípios éticos da advocacia, conforme estabelecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como parte dos compromissos institucionais da Piazentin Advogados com o fortalecimento do setor cultural e a ampliação do acesso à justiça, lançamos nosso primeiro **Edital de Advocacia Pro Bono**. Acreditamos que o conhecimento jurídico não deve ser um privilégio, mas uma ferramenta acessível para quem cria, organiza e movimenta os ecossistemas culturais. Nosso objetivo é contribuir com o que temos de mais valioso: nossa escuta, nossa experiência e nossa atuação ética e especializada nas áreas de propriedade intelectual, contratos, fomento e regulação do setor cultural. Este edital é uma forma concreta de retribuir, fortalecer redes e garantir que o jurídico seja um aliado na consolidação de projetos culturais diversos, autônomos e sustentáveis. Acreditamos que compartilhar conhecimento jurídico é também um gesto político. É sobre garantir que o direito não seja um obstáculo, mas um caminho de viabilização, proteção e autonomia para quem cria.  Assim, lançamos o **Edital Pro Bono 2025**, que irá selecionar **1 (um) projeto cultural ou artístico** para receber, durante **4 (quatro) meses**, assessoria jurídica gratuita, conforme os critérios detalhados neste edital. # **Objetivos** O presente edital tem por objetivo a seleção de 1 (um) projeto cultural e/ou artístico cujo responsável seja uma pessoa física ou ONG que necessite receber serviços jurídicos. A assessoria pro bono será pelo período de **4 (quatro) meses**, com o limite de **6 (seis) horas mensais** e **24 (vinte e quatro) horas no total**. A assessoria será prestada de forma estratégica e preventiva, com foco na redução de riscos legais, conformidade normativa e garantia de segurança jurídica para a plena realização e divulgação do projeto. Portanto, os serviços prestados são extrajudiciais e não contenciosos. Alinhado aos valores institucionais do Estúdio Jurídico Piazentin Advogados, o edital visa contribuir para a valorização, proteção e promoção da produção artístico-cultural e das manifestações culturais brasileiras, reafirmando o compromisso do escritório com a diversidade, o pluralismo cultural e a democratização do acesso à cultura. # **Inscrição** O período para inscrição de projetos neste edital é de 30 dias, do dia **5 de maio de 2025 até 4 de junho de 2025**, e pode ser realizada através do formulário de inscrição, devendo ser respeitados os procedimentos estabelecidos por este edital.  As inscrições são realizadas através dos respectivos formulários: - **Formulário** [Pessoa Física](https://forms.gle/E1hPW9u1tTZ7fPAd7) - **Formulário** [ONG's](https://forms.gle/jyJgCpUf2gX6WMx6A) # **Público-alvo e Objeto** Poderão se inscrever para esta seleção **projetos artísticos e/ou culturais** que tenham como responsável pela sua produção: - **Pessoa física** maior de 18 (dezoito) anos que não tenha condições de arcar com serviços jurídicos sem prejuízo do seu próprio sustento;  - **Organização social sem fins lucrativos**, constituída no Brasil, que não tenha vinculação político-partidária, com recursos financeiros anuais não superiores a R$850.000,00, adimplente com suas obrigações legais, financeiras e fiscais e que se dediquem prioritariamente  a atividades culturais e/ou artísticas. Os projetos submetidos ao edital devem estar em fase de desenvolvimento ou produção, e contar com uma pessoa física ou organização social responsável  sem fins lucrativos. ### **Dos Critérios de Seleção** Serão priorizados na seleção projetos que se destaquem por um ou mais dos seguintes aspectos: ##### **1.** Composição da equipe envolvida na produção Projetos cuja equipe seja majoritariamente composta por pessoas pertencentes a: - Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de terreiro, povos ciganos, benzedeiros, caiçaras, faxinalenses e demais povos e comunidades tradicionais; - Moradores de ocupações urbanas ou rurais; - Pessoas migrantes, refugiadas ou apátridas; - Populações historicamente vulnerabilizadas ou em situação de risco social. ##### **2.** Temática central da proposta Projetos que abordem como tema principal: - Narrativas de valorização ambiental, justiça climática ou preservação da biodiversidade; - Direitos e vivências da população LGBTQIA+; - Experiências, histórias ou produções protagonizadas por mulheres; - Questões relacionadas à identidade, memória e resistência das populações negras (pretas e pardas); - Culturas e saberes de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, de terreiro, ciganos, caiçaras, faxinalenses e demais comunidades tradicionais; - Experiências migrantes e de refúgio, e a pluralidade das culturas em trânsito. Esses critérios refletem nosso desejo de apoiar projetos que não apenas expressam diversidade, mas que também sejam conduzidos por quem vive, transforma e representa essas realidades. É vedada a inscrição de projetos político-partidários. # **Compromissos** A pessoa ou organização responsável pelo projeto selecionado deverá assumir os seguintes compromissos durante o período de atendimento jurídico pro bono: - **Apontar as demandas prioritárias** e colaborar na definição dos temas e objetivos que orientarão o acompanhamento jurídico; - **Disponibilizar documentos e informações necessárias** para a adequada análise e execução das atividades jurídicas propostas; - **Participar ativamente das reuniões, encontros de alinhamento e capacitações** eventualmente promovidos pelo escritório, garantindo o bom andamento da consultoria e o fortalecimento do conhecimento compartilhado. # **Processo de seleção** A seleção será realizada em 2 (duas) etapas: ## **Fase 1 – Inscrição e Análise preliminar (de caráter eliminatório)** - Pessoas físicas deverão preencher o formulário de inscrição com as informações e dados solicitados, bem como anexar documentos pessoais e declaração de hipossuficiência. **([Modelo](https://docs.google.com/document/d/1omsUDPbcb_ZNgxvpydzLf2BIPZVQ7w6OVs_FTPS5SUw/edit?usp=sharing))** - Organizações sociais interessadas deverão enviar o seguinte documento por meio do formulário de inscrição: 1. Relatório simplificado de atividades de 2024, descrevendo as principais ações e impactos da organização. 1. Declaração de Compromisso, assinada pela diretoria, confirmando que a organização não possui vínculo político-partidário, que se compromete a fornecer as informações necessárias para o desenvolvimento da consultoria, bem como a implementar as recomendações jurídicas recebidas. **([Modelo](https://docs.google.com/document/d/1NopbKe4HacIN8icwm27vt1jH0CmcYfmKe7S_qMZz9W8/edit?usp=share_link))** Esta etapa é realizada com todos os inscritos, em que o cumprimento dos requisitos previstos neste edital é analisado e as propostas são categorizadas como habilitadas ou não-habilitadas. Os inscritos que atenderem aos critérios desta fase serão selecionados para a segunda etapa. **Documentos obrigatórios a serem enviados para inscrição do projeto** ![](https://images.prismic.io/piazentin/aBjY1PIqRLdaB4CP_CapturadeTela2025-05-05%C3%A0s12.26.12.png?auto=format%2Ccompress&rect=27%2C21%2C1089%2C838&w=1144&h=880) ## **Fase 2 - Entrevistas (de caráter classificatório)** Os aprovados na etapa anterior serão avaliados conforme os critérios abaixo e os selecionados participarão de entrevistas, que compõem a terceira etapa do processo de seleção, de caráter classificatório, com duração prevista de 15 minutos. Os aprovados para esta etapa serão comunicados via e-mail com os horários disponíveis para a realização de entrevistas, que deverão ocorrer no período de 01/07/2025 a 04/07/2025. # **Critérios** A equipe da Piazentin Advogados avaliará as candidaturas com base nos seguintes critérios eliminatórios: ![](https://images.prismic.io/piazentin/aBjULfIqRLdaB3-a_CapturadeTela2025-05-05%C3%A0s12.06.53.png?auto=format%2Ccompress&rect=26%2C18%2C1039%2C712&w=1092&h=748) # **Resultado** Após a análise dos formulários preenchidos pelos pretendentes, a Piazentin Advogados decidirá qual projeto será selecionado de acordo com os critérios e demais informações apresentadas no presente edital.  O resultado deste edital e do projeto selecionado será informado previamente por meio do e-mail fornecido na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição. # **Cronograma** ![](https://images.prismic.io/piazentin/aBjVGfIqRLdaB3_s_CapturadeTela2025-05-05%C3%A0s12.10.56.png?auto=format%2Ccompress&rect=18%2C14%2C1063%2C698&w=1106&h=726) # **Considerações finais** A participação é gratuita e implica aceitação integral das regras do edital pelos interessados. Se tiver dúvidas, você pode enviá-las até 15/05/2025 para o e-mail contato@piazentinadvogados.com. Responderemos até 20/05/2025. O resultado do processo seletivo será divulgado no site e nos canais oficiais da Piazentin Advogados, conforme cronograma. Após o anúncio do projeto selecionado, a Piazentin Advogados entrará em contato, por meio do e-mail fornecido, para a formalização da assessoria jurídica *pro bono*. Todo processo de inscrição, análise dos critérios, seleção do projeto vencedor e prestação do serviços jurídico se dará, exclusivamente, por meio digital. É possível que sejam solicitados documentos adicionais, se necessário, para a elaboração do contrato, incluindo aqueles relacionados às justificativas mencionadas no edital.  O contrato entre o projeto vencedor e a Piazentin Advogados incluirá uma cláusula que proíbe o escritório ou seus profissionais de prestar serviços jurídicos remunerados para o projeto selecionado pelos próximos 3 (três) anos, conforme o Ato Provimento nº 166/2015 da OAB. A Piazentin Advogados se reserva o direito de cancelar a participação de quaisquer interessados caso sejam identificadas irregularidades, como fraude, corrupção ou baixo comprometimento no desenvolvimento das atividades propostas pela assessoria. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir questões oriundas do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As informações obtidas pela Piazentin Advogados serão usadas apenas para os fins deste edital e sua divulgação.  A Piazentin Advogados oferecerá assistência às organizações interessadas em participar do presente processo de seleção, tirando dúvidas e respondendo a consultas sobre o Edital e sobre o formulário de inscrição, exclusivamente no e-mail contato@piazentinadvogados.com. ## Navegação - [Página original](https://piazentinadvogados.com/noticias/edital-pro-bono-2025/) - [Índice para agentes](/llms.txt) - [Conteúdo consolidado](/llms-full.txt)