--- title: "Serviços jurídicos" canonical: "https://piazentinadvogados.com/servicos/" language: "pt-BR" organization: "Piazentin Advogados" --- # Serviços jurídicos ## Propriedade Intelectual A Propriedade Intelectual sustenta tudo o que fazemos. Assessoramos clientes em todas as suas dimensões, direitos autorais, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais, desde o registro até a gestão estratégica do portfólio. Nosso trabalho é proteger os ativos intelectuais dos nossos clientes e ajudá-los a extrair o máximo valor desses direitos. Atuamos no registro de obras na Biblioteca Nacional, no registro de propriedade industrial no INPI, em contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, e em operações que envolvem a cessão ou exploração comercial de ativos intangíveis. ## Direito Autoral Existe um direito autoral em todo trabalho criativo, seja uma música ou um poema ou um desenho ou um vídeo. Os direitos autorais também protegem documentos e materiais comerciais. O proprietário de um direito autoral tem o direito exclusivo de reproduzir, distribuir, exibir, executar, vender e licenciar o trabalho com direitos autorais. Dentre os trabalhos realizados na seara dos Direitos Autorais realizamos: contratos de licenciamento e cessão, defesa contra violações autorais, direitos morais e direitos conexos, direitos dos herdeiros, negociação com titulares para uso em obras criativas culturais, comerciais ou publicitárias. ## Direito do Entretenimento O Direito do Entretenimento engloba uma variedade de especialidades em vários setores culturais e criativos. Significa ser parceiro jurídico de pessoas e empresas criativas em todas as etapas do seu negócio. Pessoas criativas, ou “criativos”, incluem o que tradicionalmente chamamos de “artistas”: autores, músicos, fotógrafos, pintores, escultores, designers gráficos, designers de moda, atores, escritores, cineastas, roteiristas, dançarinos, compositores. Um criativo é também qualquer pessoa que considera seu trabalho uma forma de arte, inventores, chefs, restauradores, agentes, diretores, produtores, arquitetos, editores, professores e empresários de todos os tipos. Nossos clientes comerciais são empresas criativas: produtoras, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos, instituições, empresas de eventos, promoções e festivais, estúdios, distribuidoras, editoras, empresas de design e de desenvolvimento. ## Direito Empresarial Oferecemos consultoria jurídica empresarial para clientes do setor criativo e cultural, desde a abertura do negócio até operações societárias mais complexas. Assessoramos na constituição de empresas, formalização de acordos entre sócios e fundadores, contratos com clientes e parceiros, e termos e condições de negócios. Também atuamos em direito societário, acordos de investimento, emissões e vendas de ações, fusões, aquisições, joint ventures e contratos com diretores e gestores. ## Direito Digital O Direito Digital interliga-se a praticamente todos os ramos do Direito e está no centro das relações criativas e comerciais contemporâneas. Assessoramos em: consultoria para sites, apps, e-commerce e startups; elaboração de pareceres, conteúdos e medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao uso da internet; contratos eletrônicos; proteção de dados pessoais; reputação digital; direitos autorais no ambiente digital; e assessoria jurídica em inteligência artificial, incluindo direitos autorais sobre obras geradas por IA, contratos com plataformas e ferramentas de IA, e impactos regulatórios do uso de IA no setor criativo. ## Direito Público Assessoramos nossos clientes em suas relações com o Poder Público, com expertise em Direito Administrativo aplicado ao setor criativo e cultural. Atuamos em licitações e contratações públicas, editais, ações de improbidade administrativa, dano e ressarcimento aos cofres públicos, tomadas de contas especiais, processos junto ao Ministério Público e à Controladoria Geral de entes da Federação. ## Resolução de Conflitos Atuamos na prevenção e resolução de conflitos em todas as etapas, antes, durante e após o surgimento de uma disputa. Conselho inicial: podemos fornecer conselhos iniciais sobre possíveis reivindicações que possam gerar danos a terceiros. Notificação extrajudicial: são cartas antes da ação, que podem funcionar como solução a um conflito sem a necessidade de intervenção judicial. Podem ser usadas em relação a quebra de contrato, violação de direitos autorais e diversas outras situações. Reclamações contra você: somos adeptos em neutralizar alegações e estabelecer contra-notificações para impedir possíveis demandas judiciais. Acordos: uma vez resolvidos, elaboramos acordos concisos e muito bem definidos em condições confidenciais. ## Contratos Contratos definem relações comerciais e são parte essencial de qualquer negócio bem-sucedido. Elaboramos contratos personalizados que atendem às necessidades dos nossos clientes e protegem seus negócios. Você tem contratos com seus clientes? Com seus contratados e fornecedores? Com seus prestadores de serviços? Tudo isso importa. Elaboramos, revisamos e finalizamos contratos com atenção a cada detalhe, para garantir a melhor redação possível. Todo relacionamento comercial deve estar formalizado, e qualquer valor que mude de mãos deve estar registrado. Contratos são aliados estratégicos na construção de negócios sólidos, grandes ou pequenos, novos ou consolidados. ## Cessão e Licenças Uma licença concede direitos de uma parte para outra, e a cessão transfere esses direitos de forma definitiva. Na prática, a propriedade intelectual é frequentemente licenciada ou cedida para as mais diversas finalidades, sendo uma importante fonte de receita e proteção para criadores e empresas. Assessoramos nossos clientes na definição da melhor estratégia, licenciar ou ceder, em que condições e com quais limites. Elaboramos instrumentos claros, completos e sem margem para interpretações equivocadas. Orientamos também sobre o uso de licenças livres e como sua adoção pode ser uma ferramenta estratégica para a propagação e valorização do trabalho criativo. ## Projetos Culturais Assessoramos produtores, realizadores e instituições culturais em todas as etapas do projeto, do planejamento à prestação de contas. Atuamos na consultoria sobre leis de incentivo à cultura e incentivos fiscais aplicáveis, na adequação dos projetos às exigências de cada mecanismo de fomento, e na orientação durante a fase de prestação de contas junto aos órgãos competentes. ## Navegação - [Página original](https://piazentinadvogados.com/servicos/) - [Índice para agentes](/llms.txt) - [Conteúdo consolidado](/llms-full.txt)