Em 2026, a Piazentin Advogados inicia um novo capítulo: agora, também estamos no Rio de Janeiro.

Mais do que uma expansão geográfica, essa decisão representa um movimento estratégico de aproximação com um dos ecossistemas criativos mais relevantes do Brasil e da América Latina.

Por que o Rio de Janeiro?

O Rio de Janeiro concentra um dos mercados mais dinâmicos de produção audiovisual, cultura e entretenimento do país. É aqui que produtoras estruturam coproduções internacionais, agências desenvolvem campanhas de grande impacto, empresas culturais viabilizam projetos de alcance nacional e global, e criadores transformam ideias em obras que circulam pelo mundo.

Esse ecossistema demanda mais do que assessoria jurídica tradicional. Demanda a integração entre gestão jurídica, estratégia de negócios e viabilização operacional de projetos.

Contratos de coprodução internacional. Negociação de direitos autorais em obras coletivas. Chain of title e due diligence em aquisições. Compliance regulatório em diferentes territórios. Gestão de riscos em financiamentos complexos.

São desafios que exigem não apenas domínio técnico da legislação, mas compreensão profunda da dinâmica de negócios do mercado audiovisual, cultural e de entretenimento.

Nossa forma de atuar

A Piazentin Advogados atua desde sua fundação com foco nos setores de cultura, audiovisual, entretenimento e propriedade intelectual.

Não somos um escritório de advocacia tradicional. Somos parceiros estratégicos de negócios, integrando expertise jurídica com compreensão profunda das operações comerciais, dinâmicas de mercado e objetivos estratégicos de nossos clientes.

O que fazemos envolve:

• Gestão dos aspectos jurídicos, contratuais e estratégicos das operações corporativas
• Negociação e estruturação de deals complexos
• Análise e gestão de direitos de propriedade intelectual
• Compliance regulatório e mitigação de riscos
• Suporte estratégico em fusões, aquisições e desenvolvimento de negócios

Atuamos como ponte entre exigências legais e objetivos de negócio, facilitando operações, não apenas regulando-as.

Coproduções internacionais e deal-making

Estruturamos juridicamente e negociamos coproduções entre Brasil e outros países (Portugal, Espanha, Uruguai, Argentina, entre outros), com foco em:

• Estruturação de deals: negociação de termos comerciais entre coprodutores, distribuidores e financiadores
• Chain of title: análise completa da cadeia de direitos, identificando riscos e lacunas contratuais
• Due diligence: avaliação jurídica de parceiros internacionais, estruturas societárias e histórico de direitos
• Contratos de coprodução: elaboração e negociação integrando aspectos jurídicos e comerciais
• Divisão territorial e de direitos: estruturação de acordos de exploração por território, janela e plataforma
• Compliance internacional: adequação a tratados bilaterais, legislações locais e exigências regulatórias de múltiplos países

Trabalhamos com produtoras que desenvolvem longas-metragens, séries, documentários e conteúdos independentes e plataformas digitais, garantindo não apenas segurança jurídica, mas viabilidade comercial dos projetos.

Contratos audiovisuais e negociação estratégica

Nossa atuação em contratos vai além da redação de cláusulas. Estruturamos negociações, analisamos modelos de negócio e viabilizamos negociações que funcionem juridicamente e comercialmente.

Trabalhamos com:

• Contratos de produção executiva: estruturação de acordos entre produtoras, coprodutores e investidores
• Deals com distribuidoras: negociação de termos comerciais (MG, participação em receitas, territórios, janelas)
• Licenciamento para plataformas: estruturação de acordos com streamings e canais de TV
• Contratos de publicidade e branded content: negociação entre produtoras e marcas/agências
• Aquisição e cessão de direitos: estruturação de deals de compra/venda de obras ou direitos autorais
• Acordos de financiamento: estruturação jurídica de investimentos em produções audiovisuais

Cada projeto tem particularidades de negócio que exigem soluções jurídicas customizadas e é isso que construímos.

Propriedade intelectual e gestão de direitos

Atuamos na proteção, gestão e monetização estratégica de ativos de propriedade intelectual:

• Chain of title e due diligence: análise completa da cadeia de direitos em obras audiovisuais, identificando titularidades, lacunas contratuais e riscos
• Registro e proteção: registro de obras intelectuais, marcas (INPI), e estruturação de proteção jurídica de ativos criativos
• Gestão de direitos autorais: estruturação de acordos de cessão, licenciamento e exploração comercial de obras
• Resolução de conflitos: negociação e resolução de disputas autorais, contratuais e de titularidade
• IP em fusões e aquisições: due diligence de propriedade intelectual em processos de M&A

Trabalhamos tanto na proteção preventiva (estruturação correta desde o início) quanto na gestão estratégica de ativos já existentes.

Estruturação jurídica e compliance em projetos culturais

Assessoramos produtoras e empresas culturais na estruturação jurídica de projetos financiados por recursos públicos ou privados, com foco em:

• Estruturação para editais e leis de incentivo: adequação de projetos às exigências da Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Ancine e editais estaduais/municipais
• Contratos de patrocínio: negociação e estruturação de acordos entre produtoras e patrocinadoras
• Governança e compliance: estruturação de governança jurídica, prestação de contas e adequação a exigências regulatórias
• Contratos com fornecedores e talentos: elaboração de contratos de prestação de serviços, cessão de direitos e participação em projetos culturais

A complexidade regulatória dos projetos culturais no Brasil exige não apenas conhecimento jurídico, mas compreensão das dinâmicas operacionais e comerciais do setor.

Presença no Rio e atuação global

Embora estejamos agora fisicamente no Rio de Janeiro, continuamos atendendo clientes de qualquer lugar do Brasil e do mundo. A natureza do nosso trabalho sempre foi, e continua sendo, colaborativa e, quando necessário, remota.

Atuamos com produtoras de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Recife e outras capitais brasileiras. Também assessoramos projetos que envolvem parceiros da Europa, América Latina e América do Norte.

Mas estar no Rio nos permite algo fundamental: proximidade real com o mercado local.

Reuniões presenciais com produtoras e agências. Participação em eventos do setor audiovisual e cultural. Conexão direta com o ecossistema criativo da cidade. Acompanhamento próximo de projetos em desenvolvimento.

Essa presença física fortalece nossa capacidade de entender as demandas do mercado e oferecer soluções que integrem jurídico e estratégia de negócios.

Parceiros estratégicos, não apenas prestadores de serviço jurídico

Ao longo dos anos, aprendemos que a atuação jurídica funciona melhor quando integrado ao projeto desde o início, não apenas como solução de problemas já instalados.

Por isso, trabalhamos de forma colaborativa com nossos clientes, entendendo a dinâmica de cada produção, a realidade de cada empresa, os objetivos comerciais de cada projeto.

Atuamos próximos às áreas de produção, desenvolvimento de negócios, marketing e finanças, facilitando operações e viabilizando deals, não apenas regulando processos.

Não oferecemos modelos genéricos. Cada assessoria é construída a partir das necessidades reais do projeto de quem nos procura.

Essa abordagem nos permite atuar não como "fornecedores de contratos", mas como parceiros estratégicos na viabilização jurídica e comercial de projetos culturais e audiovisuais.

2026: um ano de novas conexões

Estar no Rio de Janeiro em 2026 representa mais do que um novo endereço. Representa um movimento de aproximação com o mercado criativo, com as produtoras, agências, criadores e empresas que fazem a cultura brasileira acontecer todos os dias.

Se você trabalha com produção audiovisual, cultura ou entretenimento e precisa de assessoria jurídica integrada à estratégia de negócios do seu projeto, seja estruturação de coprodução internacional, negociação de deals com distribuidoras, due diligence de propriedade intelectual ou estruturação de financiamentos complexos, estamos à disposição para conversar.

Nossa atuação é focada, especializada e construída a partir da compreensão profunda não apenas da legislação, mas da dinâmica de negócios do mercado em que você atua.

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