Cadeia de direitos e a importância de um clearence de uma obra audiovisual

Depois de concluir a produção e a pós-produção, há uma etapa importante antes de distribuir seu produto audiovisual: uma revisão jurídica dos documentos legais. Esse é o momento em que se analisa seus documentos para garantir que você tenha todos os acordos necessários, com a linguagem adequada, para proteger a obra que distribuirá ao público.

A revisão jurídica dos procedimentos de liberação é a melhor maneira de garantir que você tenha obtido tudo o que precisa para proteger o produto final que aparece na tela, e evitar problemas jurídicos futuros .

 

"CHAIN OF TITLE", A CADEIA DE DIREITOS DO FILME

A frase em inglês "chain of title", no contexto da indústria cinematográfica, refere-se a uma série de documentos ou acordos que estabelecem direitos de propriedade sobre um filme e todas as suas partes. É uma composição de todos os documentos relacionados à criação e transferências de propriedade de direitos que incidem na realização do filme. 

A cadeia de direitos visa proteger todas as obras originais utilizadas no filme, ao mesmo tempo em que estabelece que há documentação adequada em relação aos direitos cedidos ou licenciados por terceiros ao produtor. Os direitos de propriedade podem incluir direitos autorais, direitos conexos, marcas registradas e/ou direitos de publicidade. A chamada “cadeia” vai do proprietário atual de volta ao proprietário original de tais direitos de propriedade. Assim, esta composição de documentos pode continuar a crescer ao longo do tempo.

O QUE TODO PRODUTOR PRECISA SABER SOBRE OS DIREITOS DO FILME

A cadeia de direitos de uma obra audiovisual representa uma manutenção de registros históricos e cronológicos e é normalmente mantida em ordem cronológica. Ela prova que o produtor tomou todas as medidas necessárias para garantir que detem os direitos autorais e tem permissão total para utilizar-se dos trabalhos criativos que compõe a sua obra. Então, antes que um filme possa ser vendido para distribuição, é necessária uma cadeia limpa de direitos. Mas, o que significa essa limpeza?

 

CLEARENCE AUDIOVISUAL

Entendendo que a cadeia de direitos é uma série de documentos e acordos legais, e ela incluirá vários documentos como prova de cessão ou licença de direitos.

Portanto, uma cadeia de direitos "limpa" representa uma cadeia de documentos livre de quaisquer lacunas na propriedade. Ou quaisquer outros problemas potenciais que possam dar origem a qualquer dúvida potencial sobre a propriedade intelectual da obra.

 

POR EX.

Em cada estágio do processo de produção, deve haver autorizações e formulários de liberação apropriados, bem como outra documentação pertinente que forneça direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade e outras licenças e liberações importantes para o produtor.

Além disso, qualquer documentação faltante, ou quaisquer lacunas significativas na documentação que não possam ser totalmente explicadas e verificadas, podem levar a dúvidas quanto à titularidade real dos direitos de produção ou distribuição de um filme.

Como cineasta ou produtor, é seu trabalho (ou o trabalho de seu advogado) revisar a documentação apropriada em cada estágio em que a produção avança, adotando uma abordagem proativa para mitigar questões legais antes que se tornem problemas.

Sem uma cadeia de direitos "limpa", você pode ficar espantado ao descobrir ao final que não é dono de sua produção e que poderia enfrentar desafios legais se distribuísse o filme publicamente.

 

VENDENDO SEU PRODUTO AUDIOVISUAL

Com uma cadeia de direitos “limpa”, e a sequência de documentos sem lacunas no tempo ou outras questões que possam obscurecer o título (ou seja, levantar questões não resolvidas sobre propriedade) o produtor terá segurança para apresentar a sua obra, e não importa o player que abordará, seja um executivo de vendas, distribuidora, ou outra produtora em busca de um acordo de coprodução.

Quando um produtor está buscando alguma forma de financiamento ou distribuição para sua obra, é provável que os representantes de uma plataforma de streaming, distribuidora, ou uma produtora independente , em algum momento perguntem: “Quem detém os direitos”? ou "Qual é o estado da sua cadeia de direitos?" Se o produtor nem mesmo sabe o que significa a frase cadeia de direitos (chain of title), ou não tem ela "limpa" as chances de fechar esse negócio são bastante limitadas (sem mencionar a probabilidade do produtor ser visto como não profissional ou desinformado). Faz parte do trabalho dos produtores independentes saber sobre a cadeia de direitos. Então, a resposta ideal para essa pergunta inevitável é dizer: “Claro, aqui está”!

Então, uma das razões mais importantes pelas quais os produtores de filmes mantenham uma cadeia de direitos limpa, é evitar a situação onde se tem um produto incrível, mas nenhum distribuidor o tocará por medo de acabar em algum litígio sobre alguns dos direitos envolvidos na realização do filme. Os distribuidores vão querer que o produtor forneça garantias por escrito (ou seja, no contrato de distribuição) de que todos os direitos do filme foram devidamente garantidos. Os distribuidores também exigirão que o produtor do filme faça declarações e garantias específicas relacionadas à propriedade do filme. Como por exemplo, garantir que o filme não viole ou infrinja, entre outras coisas, qualquer acordo com terceiros, marca registrada, nome comercial, direitos autorais, direito moral, direitos de interpretação, direitos de personalidade. Se qualquer uma dessas declarações e garantias se revelarem falsas, o produtor pode ter que indenizar e isentar o distribuidor por qualquer violação de tais declarações, garantias ou quaisquer avenças sob o contrato de distribuição.